Cidadania Política

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Cor azul do tabuleiro .
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1. Qual o regime político vigente em Portugal?
Democracia. (resposta correcta)
Ditadura.
Monarquia.

2. Como se chama a Lei fundamental do Estado Português?
R: A Constituição da República?

3. Quais são os órgãos de soberania?
R: O Presidente da República, a Assembleia da República, o Governo e os tribunais

4. A partir de que idade pode o cidadão exercer o direito de voto?
a) 16 anos
b) 18 anos (resposta correcta)
c) 21 anos

5. Como se chama o instrumento de democracia directa utilizado para chamar os cidadãos eleitores a pronunciarem-se acerca de um dado assunto considerado de interesse nacional?
Consulta Pública.
Eleições.
Referendo. (resposta correcta)

6. Por quantos anos é eleito o Presidente da República?
R: Cinco anos.

7. Quantos mandatos seguidos pode ter o Presidente da República?
R: Dois.

8. A partir de que idade pode o cidadão candidatar-se a Presidente da República?
R: A partir dos 35 anos.

9. Qual é a residência oficial do Presidente da República?
R: O Palácio de Belém.

10. Quem substitui o Presidente da República em caso de necessidade?
R: O Presidente de Assembleia da República.

11. Quem detém o poder de promulgar ou vetar leis?
a) Presidente da República. (resposta correcta)
b) Primeiro-Ministro.
c) Procurador-Geral da República.

12. Como se designa o hino que oficialmente representa Portugal?
R: O Hino Nacional denomina-se “A Portuguesa”.

13. Quais as três cores que compõem a bandeira nacional?
Vermelho, verde e amarelo.

14. Como são designadas as eleições para a escolha do Presidente da República?
Eleições Presidenciais

15. Quem tem poder para dissolver a Assembleia da República?
R: O Presidente da República.

16. Como são designadas as eleições para a escolha do Governo da República?
Eleições governamentais.
Eleições legislativas. (resposta correcta)
Eleições presidenciais.

17. Existem regimes democráticos onde o acto de votar é obrigatório?
Sim. (resposta correcta)
Não.

18. O Primeiro-Ministro, os Ministros e os Secretários de Estado compõem que órgão de soberania?
a) Assembleia da República.
b) Conselho do Estado.
c) Governo da República. (Resposta correcta)

19. Como se designa o chefe do Governo?
R: Primeiro-Ministro.

20. Como se chamam as organizações representativas dos trabalhadores?
Sindicatos.

21. Qual é a residência oficial do Primeiro-Ministro?
R: O Palácio de São Bento.

22. Por quantos anos é eleito o Governo?
R: Quatro.

23. Qual o órgão de soberania que detém o poder legislativo?
A Assembleia da República.

24. Qual o órgão de soberania que detém o poder executivo?
O Governo da República.

25. Que nome se dá à compilação legislativa que regula situações laborais?
Código do Trabalho.

26. Em situação de eleição, como se designa o resultado que traduz um número de votos superior a metade dos votos expressos?
Maioria Absoluta.

27. Como se designam os representantes do povo que têm assento na Assembleia da República?
R: . São os deputados.

28. Quem detém o poder judicial?
R: Os Tribunais.

29. Que órgão defende os interesses da sociedade em tribunal?
R: A Procuradoria-Geral da República

30. Qual o órgão que aconselha o Presidente da República em questões de grande importância para a Nação?
Conselho de Estado.

31. Identifica um órgão de poder local.
R: Câmara Municipal, Assembleia Municipal ou Junta de Freguesia.

32. A Greve constitui um direito dos trabalhadores?
Sim. (resposta correcta)
Não.

33. O que se comemora no dia 1 de Maio?
Dia da Liberdade.
Dia Mundial do Ambiente.
Dia Mundial do Trabalhador. (resposta correcta)

33. Qual a data que assinala a transição do regime ditatorial para o regime democrático em Portugal?
25 de Abril de 1974.

34. Qual a data de implantação da República em Portugal?
5 de Outubro de 1910.

35. Porque órgão é exercido o poder executivo nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira?
Governo Autónomo.
Governo Insular.
Governo Regional. (resposta correcta)

36. Como se designa a entidade que zela pelos direitos dos consumidores em Portugal?
DECO (Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor).

37. Qual a figura a que recorrem os partidos políticos para reforçar os seus poderes?
Coligação. (resposta correcta)
Parceria.
União.

38. Em caso de catástrofe, qual o organismo público responsável pela coordenação da situação de emergência?
Bombeiros.
Forças Armadas.
Protecção Civil (Autoridade Nacional de Protecção Civil). (resposta correcta)

39. Portugal reconhece a dupla nacionalidade?
Sim. (resposta correcta)
Não.